Guarda compartilhada de filhos | Blog Oxente Menina

Guarda compartilhada de filhos

guarda-compartilhada

A nova legislação sobre guarda dos filhos apregoa a aplicação pelo juiz da modalidade compartilhada quando houver disputa entre os pais, desde que ambos estejam aptos a exercê-la. A nova lei, que passou a vigorar em dezembro do ano passado, alterou o Código Civil, que estabelecia que a guarda ficava com o pai que tivesse condições melhores e induzia os juízes a decretarem guarda compartilhada apenas nos casos em que existissem boas relações entre os pais após o fim do casamento. Agora, esse tipo de decisão se estende também a casos de separações conflituosas.

Prestigiar a guarda compartilhada, em princípio, é sempre positivo, pois esta pode ser conceituada como a continuidade do poder familiar conjunto após a extinção do vínculo conjugal, possibilitando aos pais a direção dos filhos nos aspectos relevantes de sua criação, tais quais: educação, saúde, atividades extracurriculares, eventual direcionamento religioso. A preocupação reside exatamente quando a guarda compartilhada é determinada em casos de alta litigiosidade entre os genitores, ou ainda quando o filho nasce de uma relação fortuita não precedida por entidade familiar desfeita.

Quando isso ocorre, muitas vezes há pendências emocionais e/ou patrimoniais entre as partes que na maioria das vezes sacrifica o diálogo e o entendimento em prol dos melhores interesses dos filhos. Adicione-se a isso os casos em que não há ressonância de valores entre os genitores, seja por assimetria cultural, econômica ou mesmo por diferenças religiosas, tudo sempre a refletir nas mais simples regras de educação que cada um vai passar ao menor, com consequências imprevisíveis na sua formação.

Disso se extrai que uma criança que passa compulsoriamente metade do tempo em cada casa com regras de convivência e limites completamente diferentes entre si, terá grande dificuldade de discernir o que é correto entre regras e comandos.

pais-divorciados

Outro caminho muito utilizado até aqui com bons resultados é a adoção, em alguns casos, da guarda compartilhada com fixação de residência com um dos pais, observado quanto ao outro o regime de visitas tradicional, geralmente de metade das férias, alternância de feriados e fins de semana e uma pernoite intermediária. Nesse caso, o menor reside apenas com um deles, mas a direção de sua criação no que tange aos aspectos relevantes é exercida conjuntamente, consoante a essência da guarda compartilhada.

Não são raros os casos em que o genitor tem plenas condições de exercer a guarda compartilhada mas não tem como abrigar o menor em sua casa metade do tempo, bastando pensar em profissões com rotinas irregulares, plantões e atendimentos de emergência.

É importante consignar que a guarda compartilhada jamais se confundiu com a alternância de residências; a incorporação de tal alternância sempre que o contexto dos fatos permitir é uma novidade legal que não prescinde de cautela em sua aplicação.

Em conclusão, a lei em termos gerais representa avanço, mas merece muito cuidado sua aplicação para que os interesses do menor não sejam prejudicados nas hipóteses de alta litigiosidade ou de diferenças sociais substantivas entre os pais.

guest-post-rodrigo-veloso-guarda-compartilhada

Comente também pelo Facebook!

Um Comentário

  1. ELISIO FELIPE
    19 de outubro de 2016

    GENTE TUDO MUITO BONITO, MAS NA PRÁTICA TUDO ILUSÓRIO, SOU A PROVA VIVA DE UM JUIZ EM QUE NO MEU PROCESSO DE SEPARAÇÃO ANEXO TINHA PEDIDO DE GUARDA COMPARTILHADA, OUTRO JÁ POR ALIENAÇÃO E O MERDA SIMPLESMENTE DECLINOU OS MESMOS E HOJE 8 ANOS DEPOIS MEU FILHO JÁ COM 14 ANOS QUER VIR MORAR COMIGO E TENHO QUE TRAVAR UMA BATALHA JUDICIAL PORQUE A MÃE USA O MESMO COMO ARMA PRA ME ATINGIR. E AI EU PERGUNTO, QUEM VAI PAGAR ESTA CONTA MORAL E EMOCIONAL PARA MEU FILHO. QUEM VAI AGORA SE RESPONSABILIZAR PELO MERDA DO JUIZ TER VISTO APENAS O LADO MATERNO. VEJO AQUI VARIAS POSTAGENS FALANDO DE RUPTURAS FAMILIARES E SEMPRE UMA FOTO COM O PAI SEPARADO DO FILHO. ISSO MOSTRA QUE A MAIORIA É ASSIM. NÓS PAIS E FILHOS SOFREMOS AS PERDAS MAIORES. QUANDO JÁ NO PROCESSO DE SEPARAÇÃO MESES DEPOIS DE TER QUE DEIXAR MUITAS DAS VEZES TUDO PARA TRAZ JÁ TEM EM SUA PORTA UM OFICIAL DE JUSTIÇA COBRANDO PENSÃO. QDO NA VERDADE O SUJEITO NEM SE REFEZ DOS TRAUMAS SOFRIDOS DO ROMPIMENTO FAMILIAR. VEJO CASOS DE PAIS ATRAS DAS GRADES NÃO PORQUE NÃO QUERIA PAGAR UMA PENSÃO, MAS PORQUE NÃO TIVERAM TEMPO PARA FAZE-LO. E AI VEM A LEI DA ALIENAÇÃO QUE DIZ QUE QUALQUER ATO QUE IMPEÇA O BOM CONVÍVIO ENTRE PAI E FILHO DEVE SER CONSIDERADO ALIENAÇÃO. SERÁ QUE PEDIR OU DECRETAR A PRISÃO DE UM PAI OU MÃE POR FALTA DE PAGTO. DE PENSÃO SEM AVALIAR AS DEVIDAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE O LEVOU NÃO SERIA TAMBÉM ALIENAÇÃO. JÁ QUE NINGUÉM PERGUNTA PARA O FILHO(A) SE CONCORDA EM VER O PAI OU MÃE ATRAS DAS GRADES. GENTE MUITO LOUCO LEIS SEM FINS DE DEFINIÇÃO. SEM CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO MAIS AMPLA CASO A CASO. ISSO PRA MIM É NADA MAIS NADA MENOS PASSAR MANTEIGA NO PÃO E JOGA-LO NO CHÃO. PRECISAMOS REVER TUDO ISSO. ACHO QUE UMA LEI DEPENDE DA OUTRA OU ANDAM EM SINTONIA OU PERDEMOS O FOCO DO QUE É CONVÍVIO FAMILIAR.

    Reply

Deixe um comentário!

Close